{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), no período de 02 a 05 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico - Cabo Branco - PB, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":674540,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004135/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), no período de 02 a 05 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico - Cabo Branco - PB, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-20 17:07:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/index.json","total":1153,"filhos":27},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/20/index.json","total":64,"filhos":18},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/20/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":39,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), no período de 02 a 05 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico - Cabo Branco - PB, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674540/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674540/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/20/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674540/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674540/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674540/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674540/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}