--- type: "Public Data Record" title: "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1740/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-27. Valor total da contratação: R$ 157.612,16 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/664886/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1740/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-27. Valor total da contratação: R$ 157.612,16 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [PE (28879)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (15557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [08 · Agosto (1382)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/08/index.okf.md) → [Dia 21 (42)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/21/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/21/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1740/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-27. Valor total da contratação: R$ 157.612,16 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/664886/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 664886, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000294/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. 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