{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1740/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-27. Valor total da contratação: R$ 157.612,16 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":664886,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000294/2025","objeto_compra":"TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). 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