# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04506/25 AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA DE INOX 500ML COM PAREDE DUPLA E INFUSOR NA COR PRATA PARA PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. JUSTIFICATIVA: a disponibilização de garrafinhas individuais incentiva a redução do uso de copos descartáveis, alinhando-se às práticas de sustentabilidade ambiental e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

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