{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG. A assessoria engloba serviços jurídicos e advocatícios em especial assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal, à mesa Executiva, às Comissões Permanentes e Especiais, emissão de pareceres jurídicos orais ou escritos sobre assuntos de interesse da Câmara, assessoramento na elaboração de projetos de Leis, resoluções, emendas e demais proposições, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo. Elaboração de pareceres e despachos administrativos e jurídicos e, ainda, aconselhamento verbal, pessoalmente ou por meios de comunicação à distância, aos administradores, Edis e ou funcionários da Câmara. Com período mínimo de permanência exclusiva de 8 (oito) horas semanais na sede da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":66185,"numero_controle_pncp":"07226055000163-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG. A assessoria engloba serviços jurídicos e advocatícios em especial assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal, à mesa Executiva, às Comissões Permanentes e Especiais, emissão de pareceres jurídicos orais ou escritos sobre assuntos de interesse da Câmara, assessoramento na elaboração de projetos de Leis, resoluções, emendas e demais proposições, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo. Elaboração de pareceres e despachos administrativos e jurídicos e, ainda, aconselhamento verbal, pessoalmente ou por meios de comunicação à distância, aos administradores, Edis e ou funcionários da Câmara. Com período mínimo de permanência exclusiva de 8 (oito) horas semanais na sede da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG","unidade_municipio_nome":"Divisa Nova","valor_total_estimado":44000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-23 16:28:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.json","total":2832,"filhos":29},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/23/index.json","total":150,"filhos":92},{"titulo":"Divisa Nova","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/23/cidade/divisa-nova-2282022cd9175867/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG. A assessoria engloba serviços jurídicos e advocatícios em especial assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal, à mesa Executiva, às Comissões Permanentes e Especiais, emissão de pareceres jurídicos orais ou escritos sobre assuntos de interesse da Câmara, assessoramento na elaboração de projetos de Leis, resoluções, emendas e demais proposições, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo. Elaboração de pareceres e despachos administrativos e jurídicos e, ainda, aconselhamento verbal, pessoalmente ou por meios de comunicação à distância, aos administradores, Edis e ou funcionários da Câmara. Com período mínimo de permanência exclusiva de 8 (oito) horas semanais na sede da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66185/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66185/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/23/cidade/divisa-nova-2282022cd9175867/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66185/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66185/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66185/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66185/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}