{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04635/25\nA presente solicitação de despesas com transporte aéreo e hospedagem destina-se a viabilizar a participação de técnicos da Prefeitura de Holambra em visita técnica ao município de Gramado/RS.\n\nO objetivo central da missão é conhecer, de forma aprofundada, o modelo adotado por Gramado para a regulação estética das edificações em seu centro turístico, abrangendo legislação, parâmetros técnicos, procedimentos de licenciamento e demais práticas administrativas. Essas informações servirão de subsídio para a elaboração, em Holambra, de norma específica que estabeleça e regulamente o conceito de “fachada típica” de influência holandesa, aplicável à área urbana classificada no Plano Diretor como zona de interesse turístico.\n\nA visita também possibilitará a troca de experiências nas áreas de turismo e mercado imobiliário, com foco em práticas de gestão, fomento econômico e preservação da identidade visual, contribuindo para o fortalecimento da atratividade turística e da competitividade econômica de Holambra.\n\nA comitiva será composta pelos titulares das pastas de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Turismo e Cultura, e Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, além de representante do setor imobiliário local, garantindo a abordagem multidisciplinar necessária para a análise técnica e a adaptação das boas práticas observadas à realidade municipal.\n\nDessa forma, as despesas ora solicitadas são imprescindíveis para o cumprimento da agenda técnica planejada e para assegurar os resultados esperados da missão institucional.\n__\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":651950,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001535/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04635/25\nA presente solicitação de despesas com transporte aéreo e hospedagem destina-se a viabilizar a participação de técnicos da Prefeitura de Holambra em visita técnica ao município de Gramado/RS.\n\nO objetivo central da missão é conhecer, de forma aprofundada, o modelo adotado por Gramado para a regulação estética das edificações em seu centro turístico, abrangendo legislação, parâmetros técnicos, procedimentos de licenciamento e demais práticas administrativas. Essas informações servirão de subsídio para a elaboração, em Holambra, de norma específica que estabeleça e regulamente o conceito de “fachada típica” de influência holandesa, aplicável à área urbana classificada no Plano Diretor como zona de interesse turístico.\n\nA visita também possibilitará a troca de experiências nas áreas de turismo e mercado imobiliário, com foco em práticas de gestão, fomento econômico e preservação da identidade visual, contribuindo para o fortalecimento da atratividade turística e da competitividade econômica de Holambra.\n\nA comitiva será composta pelos titulares das pastas de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Turismo e Cultura, e Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, além de representante do setor imobiliário local, garantindo a abordagem multidisciplinar necessária para a análise técnica e a adaptação das boas práticas observadas à realidade municipal.\n\nDessa forma, as despesas ora solicitadas são imprescindíveis para o cumprimento da agenda técnica planejada e para assegurar os resultados esperados da missão institucional.\n__\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. 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