# Aquisição de material para manutenção de bens e imóveis da ESA, utilizando-se o Pregão Eletrônico como modalidade de licitação, o registro de preços como sistema e o critério do maior desconto percentual unitário, de acordo com os incisos XLI e XLV do Art 6º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos tomando como referência a tabela SINAPI-MG (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).

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## Dados

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