--- type: "Public Data Record" title: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/649613/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SE (1524)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2025 (864)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/index.okf.md) → [08 · Agosto (82)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/index.okf.md) → [Dia 25 (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/25/index.okf.md) → [Aracaju (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/25/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md) → [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. 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(1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/649613/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 649613, "numero_controle_pncp": "13118245000160-1-000026/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 7332098.93, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 10:54:00", "data_encerramento_proposta": "2025-07-31 09:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/25/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md)