{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":6494092,"numero_controle_pncp":"11965996000196-1-000003/2026","objeto_compra":"Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-29 08:42:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4157,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/index.json","total":552,"filhos":23},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/29/index.json","total":26,"filhos":15},{"titulo":"Mossoró","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/29/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/29/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}