{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.019.2025.AD.019.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 10/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 010/2024 - FNDE, para atendimento dos estudantes das Unidades Escolares de Educação Infantil da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1741/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32. Valor total da contratação: R$ 572.173,05 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2025\r\n\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":646455,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000303/2025","objeto_compra":"TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.019.2025.AD.019.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 10/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). 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