# O objeto da presente licitação é aquisição e garantia de MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICOS e MOBILIÁRIOS para as Unidades Básicas de Saúde e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Rolante/RS, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, através da Portaria SES nº 1098/2023 (PROA 23/2000-0174723-0), Portaria  SES nº 160/2024 (PROA nº 24/2000-0024532-5) e Portaria GM/MS nº 4.233, de 6 de junho de 2024, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital

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## Dados

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