{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao de empresa especializada em cessao de direito de uso  locacao  de sistemas para acesso a portal WEB na modalidade SAAS  software as a service   com implantacao e treinamento  voltado a gestao da fiscalizacao propria municipal e auditoria do movimento economico fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS  VAF ICMS  relativos a operacoes e prestacoes do ICMS incorridas no territorio do Municipio  realizadas por pessoas juridicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no Regime Periodico de Apuracao e Simples Nacional. Identificacao das substancias minerais relacionadas  bem como a apuracao e conferencia de repasses de valores devidos ao Municipio  relativos a Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral   CFEM  mediante o acompanhamento  apuracao  monitoramento e conferencia das operacoes com mercadorias produtos relacionadas as lavras de substancias minerais extraidas no territorio do Municipio  como expressas em documentos fiscais eletronicos e registros de escrituracoes digitais que lhes forem respectivos  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":637811,"numero_controle_pncp":"01612370000142-1-000115/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada em cessao de direito de uso  locacao  de sistemas para acesso a portal WEB na modalidade SAAS  software as a service   com implantacao e treinamento  voltado a gestao da fiscalizacao propria municipal e auditoria do movimento economico fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS  VAF ICMS  relativos a operacoes e prestacoes do ICMS incorridas no territorio do Municipio  realizadas por pessoas juridicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no Regime Periodico de Apuracao e Simples Nacional. Identificacao das substancias minerais relacionadas  bem como a apuracao e conferencia de repasses de valores devidos ao Municipio  relativos a Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral   CFEM  mediante o acompanhamento  apuracao  monitoramento e conferencia das operacoes com mercadorias produtos relacionadas as lavras de substancias minerais extraidas no territorio do Municipio  como expressas em documentos fiscais eletronicos e registros de escrituracoes digitais que lhes forem respectivos  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CATAS ALTAS","unidade_municipio_nome":"Catas Altas","valor_total_estimado":1411823.83,"data_publicacao_pncp":"2025-08-27 13:46:35","data_encerramento_proposta":"2025-09-18 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/index.json","total":4997,"filhos":25},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/27/index.json","total":222,"filhos":138},{"titulo":"Catas Altas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/27/cidade/catas-altas-04001902cfaf0a8d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada em cessao de direito de uso  locacao  de sistemas para acesso a portal WEB na modalidade SAAS  software as a service   com implantacao e treinamento  voltado a gestao da fiscalizacao propria municipal e auditoria do movimento economico fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS  VAF ICMS  relativos a operacoes e prestacoes do ICMS incorridas no territorio do Municipio  realizadas por pessoas juridicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no Regime Periodico de Apuracao e Simples Nacional. Identificacao das substancias minerais relacionadas  bem como a apuracao e conferencia de repasses de valores devidos ao Municipio  relativos a Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral   CFEM  mediante o acompanhamento  apuracao  monitoramento e conferencia das operacoes com mercadorias produtos relacionadas as lavras de substancias minerais extraidas no territorio do Municipio  como expressas em documentos fiscais eletronicos e registros de escrituracoes digitais que lhes forem respectivos  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/637811/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/637811/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/27/cidade/catas-altas-04001902cfaf0a8d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/637811/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/637811/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/637811/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/637811/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}