{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente chamamento tem por objeto a Seleção de empresa do ramo de engenharia/construção civil (pré-qualificação), por meio de chamamento público de credenciamento, para construção de conjuntos habitacionais multifamiliares verticais de interesse social no município de Xanxerê, em regime de empreitada global, a serem contratadas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Faixas 1 e 2), regido pela Lei 14.620/2023, compreendendo a construção de no mínimo 308 unidades habitacionais ao valor máximo correspondente ao teto da Faixa 2 do PMCMV para a região de referência do empreendimento, distribuídas em três conjuntos habitacionais, conforme o presente termo/edital e seus anexos, e manuais do PMCMV, em terrenos dessa municipalidade a serem doados conforme descrito em Lei Municipal Nº 4.520/2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":636172,"numero_controle_pncp":"83009860000113-1-000263/2025","objeto_compra":"O presente chamamento tem por objeto a Seleção de empresa do ramo de engenharia/construção civil (pré-qualificação), por meio de chamamento público de credenciamento, para construção de conjuntos habitacionais multifamiliares verticais de interesse social no município de Xanxerê, em regime de empreitada global, a serem contratadas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Faixas 1 e 2), regido pela Lei 14.620/2023, compreendendo a construção de no mínimo 308 unidades habitacionais ao valor máximo correspondente ao teto da Faixa 2 do PMCMV para a região de referência do empreendimento, distribuídas em três conjuntos habitacionais, conforme o presente termo/edital e seus anexos, e manuais do PMCMV, em terrenos dessa municipalidade a serem doados conforme descrito em Lei Municipal Nº 4.520/2023.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE XANXERE","unidade_municipio_nome":"Xanxerê","valor_total_estimado":3200000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 11:03:14","data_encerramento_proposta":"2025-10-01 08:45:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":193,"filhos":21},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","total":9,"filhos":6},{"titulo":"Xanxerê","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/xanxere-139f9a20db01e34f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente chamamento tem por objeto a Seleção de empresa do ramo de engenharia/construção civil (pré-qualificação), por meio de chamamento público de credenciamento, para construção de conjuntos habitacionais multifamiliares verticais de interesse social no município de Xanxerê, em regime de empreitada global, a serem contratadas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Faixas 1 e 2), regido pela Lei 14.620/2023, compreendendo a construção de no mínimo 308 unidades habitacionais ao valor máximo correspondente ao teto da Faixa 2 do PMCMV para a região de referência do empreendimento, distribuídas em três conjuntos habitacionais, conforme o presente termo/edital e seus anexos, e manuais do PMCMV, em terrenos dessa municipalidade a serem doados conforme descrito em Lei Municipal Nº 4.520/2023.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/636172/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/636172/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/xanxere-139f9a20db01e34f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/636172/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/636172/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/636172/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/636172/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}