# Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação do paciente M.A.R.B., munícipe de SM.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (2155)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 28 (126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/28/index.md) → [Santa Maria (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.md) → [Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação do paciente M.A.R.B., munícipe de SM. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/635480/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 635480,
  "numero_controle_pncp": "88488366000100-1-000319/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de\n12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que\nregulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos\nmentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se\ndará para a alocação do paciente M.A.R.B., munícipe de SM.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Maria",
  "valor_total_estimado": 69578.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 13:31:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.md)