{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se de aquisição, através de dispensa de licitação, com entrega EM REMESSA ÚNICA, enquadrada no dispositivo jurídico do ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, do medicamento VENVANSE 30MG, para cumprimento da determinação judicial a favor de Sophia Lopes Passos, portadora de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (CID 10 F 90.0), expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal, da Comarca de Sumaré, referente ao processo judicial nº 1000987-79.2025.8.26.0604.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":633631,"numero_controle_pncp":"45787660000100-1-000091/2025","objeto_compra":"Trata-se de aquisição, através de dispensa de licitação, com entrega EM REMESSA ÚNICA, enquadrada no dispositivo jurídico do ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, do medicamento VENVANSE 30MG, para cumprimento da determinação judicial a favor de Sophia Lopes Passos, portadora de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (CID 10 F 90.0), expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal, da Comarca de Sumaré, referente ao processo judicial nº 1000987-79.2025.8.26.0604.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SUMARE","unidade_municipio_nome":"Sumaré","valor_total_estimado":5173.49,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 15:47:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/index.json","total":14840,"filhos":29},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","total":740,"filhos":154},{"titulo":"Sumaré","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/sumare-1547287049b43e51/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se de aquisição, através de dispensa de licitação, com entrega EM REMESSA ÚNICA, enquadrada no dispositivo jurídico do ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, do medicamento VENVANSE 30MG, para cumprimento da determinação judicial a favor de Sophia Lopes Passos, portadora de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (CID 10 F 90.0), expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal, da Comarca de Sumaré, referente ao processo judicial nº 1000987-79.2025.8.26.0604.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633631/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633631/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/sumare-1547287049b43e51/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633631/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633631/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633631/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633631/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}