{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme termo de referencia e a aquisicao de kit s de material escolar para a premiacao do Concurso do Mascote da Educacao Fiscal  regulamentado pelo Decreto n  044 2025 de 17 de junho de 2025. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria tendo em vista que o Decreto Municipal n  044 2025 regulamentou o Concurso do Mascote da Educacao Fiscal e de acordo com o Anexo I  inciso IX  que regulamento a etapa do Desenho do Mascote da Educacao Fiscal   Da premiacao e entrega dos premios    O 1  lugar recebera um kit de material escolar   mochila  estojo e garrafinha.   O 2  lugar recebera um kit de material escolar.  E o Anexo II  inciso VIII  que regulamenta a etapa do Nome do Mascote da Educacao Fiscal   Da premiacao e entrega dos premios    O 1  lugar recebera um kit de material escolar   mochila  estojo e garrafinha.   O 2  lugar recebera um kit de material escolar.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":633609,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000867/2025","objeto_compra":"Despesa conforme termo de referencia e a aquisicao de kit s de material escolar para a premiacao do Concurso do Mascote da Educacao Fiscal  regulamentado pelo Decreto n  044 2025 de 17 de junho de 2025. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria tendo em vista que o Decreto Municipal n  044 2025 regulamentou o Concurso do Mascote da Educacao Fiscal e de acordo com o Anexo I  inciso IX  que regulamento a etapa do Desenho do Mascote da Educacao Fiscal   Da premiacao e entrega dos premios    O 1  lugar recebera um kit de material escolar   mochila  estojo e garrafinha.   O 2  lugar recebera um kit de material escolar.  E o Anexo II  inciso VIII  que regulamenta a etapa do Nome do Mascote da Educacao Fiscal   Da premiacao e entrega dos premios    O 1  lugar recebera um kit de material escolar   mochila  estojo e garrafinha.   O 2  lugar recebera um kit de material escolar.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":1941.2,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 15:44:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/index.json","total":10617,"filhos":30},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","total":558,"filhos":142},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Despesa conforme termo de referencia e a aquisicao de kit s de material escolar para a premiacao do Concurso do Mascote da Educacao Fiscal  regulamentado pelo Decreto n  044 2025 de 17 de junho de 2025. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria tendo em vista que o Decreto Municipal n  044 2025 regulamentou o Concurso do Mascote da Educacao Fiscal e de acordo com o Anexo I  inciso IX  que regulamento a etapa do Desenho do Mascote da Educacao Fiscal   Da premiacao e entrega dos premios    O 1  lugar recebera um kit de material escolar   mochila  estojo e garrafinha.   O 2  lugar recebera um kit de material escolar.  E o Anexo II  inciso VIII  que regulamenta a etapa do Nome do Mascote da Educacao Fiscal   Da premiacao e entrega dos premios    O 1  lugar recebera um kit de material escolar   mochila  estojo e garrafinha.   O 2  lugar recebera um kit de material escolar.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633609/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633609/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633609/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633609/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633609/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/633609/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}