# DESPESA COM PREMIAÇÃO A DEUSANGELA CANDIDA ARAUJO, CONTEMPLADA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025010320, EDITAL 0001/2025, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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