{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Termo de Compromisso nº 966251/2021/MCIDADES/CAIXA, em atenção à Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto nº 9.310/2018, Lei Municipal nº 488/2019 (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – SNHIS) e Lei nº 11.578/2007, de acordo com o Edital e anexo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":629364,"numero_controle_pncp":"14042667000161-1-000172/2025","objeto_compra":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Termo de Compromisso nº 966251/2021/MCIDADES/CAIXA, em atenção à Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto nº 9.310/2018, Lei Municipal nº 488/2019 (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – SNHIS) e Lei nº 11.578/2007, de acordo com o Edital e anexo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","unidade_municipio_nome":"Santo Estêvão","valor_total_estimado":402553.33,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 19:50:14","data_encerramento_proposta":"2025-10-23 07:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":103759,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.json","total":5877,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2381,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":229,"filhos":22},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","total":8,"filhos":6},{"titulo":"Santo Estêvão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Termo de Compromisso nº 966251/2021/MCIDADES/CAIXA, em atenção à Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto nº 9.310/2018, Lei Municipal nº 488/2019 (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – SNHIS) e Lei nº 11.578/2007, de acordo com o Edital e anexo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/629364/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/629364/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/629364/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/629364/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/629364/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/629364/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}