{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do curso \"RPPS 2025 - Regras Gerais Nacionais Aplicáveis à União, Estados, DF e Municípios\", nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) Procuradores do Estado. O curso será ministrado no formato ONLINE com aulas gravadas e atualizadas (EAD assíncrono), ministradas pelo Professor Frederico Amado, totalizando 22 hor","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":628819,"numero_controle_pncp":"04399337000174-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do curso \"RPPS 2025 - Regras Gerais Nacionais Aplicáveis à União, Estados, DF e Municípios\", nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) Procuradores do Estado. O curso será ministrado no formato ONLINE com aulas gravadas e atualizadas (EAD assíncrono), ministradas pelo Professor Frederico Amado, totalizando 22 hor","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":2248.35,"data_publicacao_pncp":"2025-08-29 15:58:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/index.json","total":755,"filhos":23},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/29/index.json","total":17,"filhos":9},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/29/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do curso \"RPPS 2025 - Regras Gerais Nacionais Aplicáveis à União, Estados, DF e Municípios\", nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) Procuradores do Estado. O curso será ministrado no formato ONLINE com aulas gravadas e atualizadas (EAD assíncrono), ministradas pelo Professor Frederico Amado, totalizando 22 hor","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/628819/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/628819/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/29/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/628819/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/628819/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/628819/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/628819/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}