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title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04612/25\nÀ Aquisição de SONDA GASTROSTOMIA BOTTOM MICKEY 16 FR X 4,0 CM CTM (COMPLETA), se faz necessária, conforme\no PROTOCOLO: 3260/25 -  Data: 07/08/2025, para o benefício e bem estar do paciente, sendo a mais adequada e de maior \nfacilidade de uso e menor risco de perda.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  \n\nPROTOCOLO SEI! Nº 3519005.434.00001578/2025-11\n"
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# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04612/25 À Aquisição de SONDA GASTROSTOMIA BOTTOM MICKEY 16 FR X 4,0 CM CTM (COMPLETA), se faz necessária, conforme o PROTOCOLO: 3260/25 -  Data: 07/08/2025, para o benefício e bem estar do paciente, sendo a mais adequada e de maior  facilidade de uso e menor risco de perda.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.    PROTOCOLO SEI! Nº 3519005.434.00001578/2025-11 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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