{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA MUNICIPAL, A SEREM EXPLORADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, INCLUINDO A GESTÃO INTEGRADA DE APOSTAS EM PLATAFORMAS FÍSICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS, COM FOCO NAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 13.756/2018, SEM DESCARTAR EVENTUAIS MODALIDADES QUE SEJAM AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME DISPÕE LEI MUNICIPAL N. 1.213/2025, QUE INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: APOSTAS DE QUOTA FIXA; LOTERIA DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO; LOTERIA DE PROGNÓSTICO ESPECÍFICO/ESPORTIVO; LOTERIA INSTANTÂNEA E PASSIVA; E OUTRAS QUE VENHAM A SER AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":623070,"numero_controle_pncp":"13124052000111-1-000128/2025","objeto_compra":"CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA MUNICIPAL, A SEREM EXPLORADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, INCLUINDO A GESTÃO INTEGRADA DE APOSTAS EM PLATAFORMAS FÍSICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS, COM FOCO NAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 13.756/2018, SEM DESCARTAR EVENTUAIS MODALIDADES QUE SEJAM AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME DISPÕE LEI MUNICIPAL N. 1.213/2025, QUE INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: APOSTAS DE QUOTA FIXA; LOTERIA DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO; LOTERIA DE PROGNÓSTICO ESPECÍFICO/ESPORTIVO; LOTERIA INSTANTÂNEA E PASSIVA; E OUTRAS QUE VENHAM A SER AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGARTO","unidade_municipio_nome":"Lagarto","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-08-29 12:37:58","data_encerramento_proposta":"2025-09-29 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.json","total":1524,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/index.json","total":864,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/index.json","total":82,"filhos":21},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/29/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Lagarto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/29/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA MUNICIPAL, A SEREM EXPLORADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, INCLUINDO A GESTÃO INTEGRADA DE APOSTAS EM PLATAFORMAS FÍSICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS, COM FOCO NAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 13.756/2018, SEM DESCARTAR EVENTUAIS MODALIDADES QUE SEJAM AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME DISPÕE LEI MUNICIPAL N. 1.213/2025, QUE INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: APOSTAS DE QUOTA FIXA; LOTERIA DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO; LOTERIA DE PROGNÓSTICO ESPECÍFICO/ESPORTIVO; LOTERIA INSTANTÂNEA E PASSIVA; E OUTRAS QUE VENHAM A SER AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/623070/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/623070/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/29/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/623070/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/623070/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/623070/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/623070/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}