{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que será realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no período de 28 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília- DF, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":622317,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004356/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que será realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no período de 28 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília- DF, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-01 15:43:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/09/index.json","total":1121,"filhos":26},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/09/dia/01/index.json","total":49,"filhos":8},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":36,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que será realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no período de 28 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília- DF, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/622317/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/622317/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/622317/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/622317/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/622317/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/622317/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}