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type: "Public Data Record"
title: "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVO NO PADRÃO MERCOSUL SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DO NOVO VEÍCULO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A EMISSÃO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRAN, ASSEGURANDO A IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO E A SUA UTILIZAÇÃO REGULAR PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS ÀS AÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL."
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# CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVO NO PADRÃO MERCOSUL SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DO NOVO VEÍCULO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A EMISSÃO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRAN, ASSEGURANDO A IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO E A SUA UTILIZAÇÃO REGULAR PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS ÀS AÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.okf.md)