{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A PARTIR DE 2026 E DAS NOVAS DISCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A ELE VINCULADAS.\r\nNão estão inseridas nessa proposta os contratos já firmados anteriormente, relacionados aos processos judiciais MS 201400129565, Ação Anulatória 201400106437, Ação de Obrigação de Fazer 202362001954 e Ação Rescisória nº 202500160876 e todos os recursos afetos às referidas ações.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":62051,"numero_controle_pncp":"13119961000161-1-000011/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A PARTIR DE 2026 E DAS NOVAS DISCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A ELE VINCULADAS.\r\nNão estão inseridas nessa proposta os contratos já firmados anteriormente, relacionados aos processos judiciais MS 201400129565, Ação Anulatória 201400106437, Ação de Obrigação de Fazer 202362001954 e Ação Rescisória nº 202500160876 e todos os recursos afetos às referidas ações.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPELA","unidade_municipio_nome":"Capela","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-26 14:41:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/index.json","total":2547,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/01/index.json","total":315,"filhos":20},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/01/dia/26/index.json","total":21,"filhos":8},{"titulo":"Capela","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/01/dia/26/cidade/capela-3e70408d50d87daf/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A PARTIR DE 2026 E DAS NOVAS DISCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A ELE VINCULADAS.\r\nNão estão inseridas nessa proposta os contratos já firmados anteriormente, relacionados aos processos judiciais MS 201400129565, Ação Anulatória 201400106437, Ação de Obrigação de Fazer 202362001954 e Ação Rescisória nº 202500160876 e todos os recursos afetos às referidas ações.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/62051/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/62051/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/01/dia/26/cidade/capela-3e70408d50d87daf/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/62051/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/62051/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/62051/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/62051/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}