# Constitui objeto da presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Itacuruba, durante o período letivo do ano de 2025.

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## Dados

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