{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" o Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação \ne acompanhamento de medidas administrativas e / ou judiciais  para a (i) recuperação \nde valores de imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo \nmunicípio, (ii) recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição \nprevidenciária especial, relativas ao rat-fap, das diferenças identificadas nos últimos \ncinco anos, iii) ampliação da base de arrecadação do issqn relativo a fatos geradores \nnão conhecidos,  ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de bom jesus da \nlapa - BA. que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e \ndemais documentos técnicos que se encontram anexos nos autos da Inexigibilidade nº \n089/2025 que deu origem a este instrumento contratual","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":615851,"numero_controle_pncp":"14105183000114-1-000258/2025","objeto_compra":" o Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação \ne acompanhamento de medidas administrativas e / ou judiciais  para a (i) recuperação \nde valores de imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo \nmunicípio, (ii) recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição \nprevidenciária especial, relativas ao rat-fap, das diferenças identificadas nos últimos \ncinco anos, iii) ampliação da base de arrecadação do issqn relativo a fatos geradores \nnão conhecidos,  ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de bom jesus da \nlapa - BA. que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e \ndemais documentos técnicos que se encontram anexos nos autos da Inexigibilidade nº \n089/2025 que deu origem a este instrumento contratual","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA","unidade_municipio_nome":"Bom Jesus da Lapa","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 09:27:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/index.json","total":1498,"filhos":24},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/02/index.json","total":58,"filhos":26},{"titulo":"Bom Jesus da Lapa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/bom-jesus-da-lapa-419d41814859ec7d/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":" o Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação \ne acompanhamento de medidas administrativas e / ou judiciais  para a (i) recuperação \nde valores de imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo \nmunicípio, (ii) recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição \nprevidenciária especial, relativas ao rat-fap, das diferenças identificadas nos últimos \ncinco anos, iii) ampliação da base de arrecadação do issqn relativo a fatos geradores \nnão conhecidos,  ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de bom jesus da \nlapa - BA. que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e \ndemais documentos técnicos que se encontram anexos nos autos da Inexigibilidade nº \n089/2025 que deu origem a este instrumento contratual","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615851/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615851/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/bom-jesus-da-lapa-419d41814859ec7d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615851/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615851/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615851/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615851/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}