# CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.md) → [MT (1817)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MT/index.md) → [Ano 2026 (687)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MT/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (107)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MT/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 28 (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MT/ano/2026/mes/05/dia/28/index.md) → [Barão de Melgaço (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MT/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/barao-de-melgaco-77a37d8190b5ea34/index.md) → [CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/6151230/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 6151230,
  "numero_controle_pncp": "03507563000169-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO",
  "unidade_municipio_nome": "Barão de Melgaço",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 15:04:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-21 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MT/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/barao-de-melgaco-77a37d8190b5ea34/index.md)