{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação \"Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022\"","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":6139984,"numero_controle_pncp":"10727655000110-1-000076/2026","objeto_compra":"Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação \"Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022\"","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Montes Claros","valor_total_estimado":3599,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 14:44:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/index.json","total":2037,"filhos":22},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/28/index.json","total":107,"filhos":57},{"titulo":"Montes Claros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação \"Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022\"","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6139984/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6139984/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6139984/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6139984/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6139984/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6139984/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}