{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1. OBJETO   Execucao de servicos de instalacao de divisorias no Setor de Lancadoria  Cadastro  Sala dos Procuradores  Sala de Reuniao do Paco Municipal e Distrito do Nucleo de Campinal  fazendo o uso de materiais do tipo Divilux na cor cinza e portas de abrir com visor transparente  visando a organizacao e adequacao dos espacos para o bom desempenho das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP  para um atendimento adequado ao publico.  2. ESPECIFICACOES DOS SERVICOS E PRODUTOS  Para Divisorias da PROCURADORIA CADASTRO LANCADORIA  PACO MUNICIPAL     Divisoria Divilux medindo 12 67M x 3 30M   1 Porta com visor transparente Medindo 1 00m largura   Limpeza final  Para Divisorias do NUCLEO CAMPINAL    Divisoria de DIVILUX medindo 20 10 M x 2 70 M de altura.  Sala 01 medindo 3 40 M X 4 55 M     Sala 02 Medindo 3 15M X 3 35 M     Sala 03 Medindo 2 30 M x 3 35 M    03 Portas com visor transparente medindo 0 90 M.   Limpeza final  Para Divisorias da SALA DE REUNIOES  PACO MUNICIPAL   Divisoria Divilux medindo 6 250 X 3 450   1 Porta com visor transparente   Limpeza final  3. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos servicos realizados  se compromete a    executar os servicos dentro das especificacoes tecnicas exigidas neste edital  ETP  Estudo Tecnico Preliminar  e anexos.    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  sem qualquer custo adicional para o Municipio     Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade.   4. DESPESAS   Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo     Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":613372,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000403/2025","objeto_compra":"1. OBJETO   Execucao de servicos de instalacao de divisorias no Setor de Lancadoria  Cadastro  Sala dos Procuradores  Sala de Reuniao do Paco Municipal e Distrito do Nucleo de Campinal  fazendo o uso de materiais do tipo Divilux na cor cinza e portas de abrir com visor transparente  visando a organizacao e adequacao dos espacos para o bom desempenho das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP  para um atendimento adequado ao publico.  2. ESPECIFICACOES DOS SERVICOS E PRODUTOS  Para Divisorias da PROCURADORIA CADASTRO LANCADORIA  PACO MUNICIPAL     Divisoria Divilux medindo 12 67M x 3 30M   1 Porta com visor transparente Medindo 1 00m largura   Limpeza final  Para Divisorias do NUCLEO CAMPINAL    Divisoria de DIVILUX medindo 20 10 M x 2 70 M de altura.  Sala 01 medindo 3 40 M X 4 55 M     Sala 02 Medindo 3 15M X 3 35 M     Sala 03 Medindo 2 30 M x 3 35 M    03 Portas com visor transparente medindo 0 90 M.   Limpeza final  Para Divisorias da SALA DE REUNIOES  PACO MUNICIPAL   Divisoria Divilux medindo 6 250 X 3 450   1 Porta com visor transparente   Limpeza final  3. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos servicos realizados  se compromete a    executar os servicos dentro das especificacoes tecnicas exigidas neste edital  ETP  Estudo Tecnico Preliminar  e anexos.    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  sem qualquer custo adicional para o Municipio     Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade.   4. 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