{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":6119,"numero_controle_pncp":"14807623000185-1-000003/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","unidade_municipio_nome":"Japaratuba","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 12:16:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/index.json","total":2547,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/02/index.json","total":206,"filhos":6},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/02/dia/09/index.json","total":8,"filhos":4},{"titulo":"Japaratuba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6119/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6119/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6119/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6119/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6119/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6119/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}