{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em triagem e preparação documental, gestão administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, em conformidade com a Lei 9.796 de 5 de maio de 1999; Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Portaria MPS nº 1400 de 27 de maio de 2024, incluindo, mas não se limitando à apoio e treinamento de servidores para adoção de critérios de correção e adequação dos processos, estes visando elidir prescrição, além da otimização de movimentação e análise processual, conforme contido no termo de referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":611675,"numero_controle_pncp":"04946294000108-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em triagem e preparação documental, gestão administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, em conformidade com a Lei 9.796 de 5 de maio de 1999; Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Portaria MPS nº 1400 de 27 de maio de 2024, incluindo, mas não se limitando à apoio e treinamento de servidores para adoção de critérios de correção e adequação dos processos, estes visando elidir prescrição, além da otimização de movimentação e análise processual, conforme contido no termo de referência.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PACO DO LUMIAR - PREVPACO","unidade_municipio_nome":"Paço do Lumiar","valor_total_estimado":1737204,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 10:31:21","data_encerramento_proposta":"2025-09-19 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/index.json","total":13173,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/index.json","total":8257,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/index.json","total":642,"filhos":27},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/02/index.json","total":27,"filhos":18},{"titulo":"Paço do Lumiar","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em triagem e preparação documental, gestão administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, em conformidade com a Lei 9.796 de 5 de maio de 1999; Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Portaria MPS nº 1400 de 27 de maio de 2024, incluindo, mas não se limitando à apoio e treinamento de servidores para adoção de critérios de correção e adequação dos processos, estes visando elidir prescrição, além da otimização de movimentação e análise processual, conforme contido no termo de referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/611675/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/611675/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/611675/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/611675/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/611675/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/611675/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}