# REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) E CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.781/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS.

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## Dados

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