{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente CHAMAMENTO PÚBLICO POR INEXIGIBILIDADE tem por objeto o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares para fornecimento do Gênero Alimentício Não Perecível - Mel, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PAE/DF), de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.\nA pretensa aquisição do Gênero Alimentício Não Perecível - Mel, por meio de Chamada Pública, com sistema de entregas realizadas em local único, qual seja, o depósito central da Secretaria de Educação, localizado no território do Distrito Federal, SAAN Quadra 03, Lote 715, Zona Industrial - CEP.: 70.632.750, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, em dias úteis, mediante agendamento prévio. Caso o endereço do depósito central da SEE/DF seja alterado, a CONTRATADA será oficialmente informada pela Contratante.\nO gênero alimentício a ser adquirido deve satisfazer às especificações definidas no Termo de Referência, bem como em seu Anexo I (Especificação dos Gêneros Alimentícios - Folheto Descritivo), conforme Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, demais legislações vigentes correlatas e literatura de referência.\nAs quantidades totais do gênero alimentício a ser adquirido estão previstas na Memória de Cálculo Consolidada, documento integrante ao Estudo Técnico Preliminar.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":610549,"numero_controle_pncp":"00394676000107-1-000050/2025","objeto_compra":"O presente CHAMAMENTO PÚBLICO POR INEXIGIBILIDADE tem por objeto o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares para fornecimento do Gênero Alimentício Não Perecível - Mel, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PAE/DF), de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.\nA pretensa aquisição do Gênero Alimentício Não Perecível - Mel, por meio de Chamada Pública, com sistema de entregas realizadas em local único, qual seja, o depósito central da Secretaria de Educação, localizado no território do Distrito Federal, SAAN Quadra 03, Lote 715, Zona Industrial - CEP.: 70.632.750, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, em dias úteis, mediante agendamento prévio. Caso o endereço do depósito central da SEE/DF seja alterado, a CONTRATADA será oficialmente informada pela Contratante.\nO gênero alimentício a ser adquirido deve satisfazer às especificações definidas no Termo de Referência, bem como em seu Anexo I (Especificação dos Gêneros Alimentícios - Folheto Descritivo), conforme Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, demais legislações vigentes correlatas e literatura de referência.\nAs quantidades totais do gênero alimentício a ser adquirido estão previstas na Memória de Cálculo Consolidada, documento integrante ao Estudo Técnico Preliminar.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":463991.9,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 15:42:43","data_encerramento_proposta":"2025-10-06 18:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"DF","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/DF/index.json","total":358,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/DF/ano/2025/index.json","total":182,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/DF/ano/2025/mes/09/index.json","total":8,"filhos":8},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/DF/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Brasília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/DF/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente CHAMAMENTO PÚBLICO POR INEXIGIBILIDADE tem por objeto o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares para fornecimento do Gênero Alimentício Não Perecível - Mel, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PAE/DF), de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.\nA pretensa aquisição do Gênero Alimentício Não Perecível - Mel, por meio de Chamada Pública, com sistema de entregas realizadas em local único, qual seja, o depósito central da Secretaria de Educação, localizado no território do Distrito Federal, SAAN Quadra 03, Lote 715, Zona Industrial - CEP.: 70.632.750, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, em dias úteis, mediante agendamento prévio. Caso o endereço do depósito central da SEE/DF seja alterado, a CONTRATADA será oficialmente informada pela Contratante.\nO gênero alimentício a ser adquirido deve satisfazer às especificações definidas no Termo de Referência, bem como em seu Anexo I (Especificação dos Gêneros Alimentícios - Folheto Descritivo), conforme Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, demais legislações vigentes correlatas e literatura de referência.\nAs quantidades totais do gênero alimentício a ser adquirido estão previstas na Memória de Cálculo Consolidada, documento integrante ao Estudo Técnico Preliminar.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610549/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610549/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/DF/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610549/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610549/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610549/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610549/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}