{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Empresa  Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, sob condição de êxito de demanda, no tocante ao ajuizamento de Ação contra a União Federal a fim de proceder com a Restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tabira - PE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":610367,"numero_controle_pncp":"10349041000141-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa  Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, sob condição de êxito de demanda, no tocante ao ajuizamento de Ação contra a União Federal a fim de proceder com a Restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tabira - PE","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TABIRA","unidade_municipio_nome":"Tabira","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 17:04:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/index.json","total":1212,"filhos":24},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":82,"filhos":18},{"titulo":"Tabira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/tabira-610eb393928d4fac/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Empresa  Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, sob condição de êxito de demanda, no tocante ao ajuizamento de Ação contra a União Federal a fim de proceder com a Restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tabira - PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610367/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610367/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/tabira-610eb393928d4fac/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610367/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610367/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610367/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610367/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}