{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":610224,"numero_controle_pncp":"08999716000156-1-000060/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DO LASTRO","unidade_municipio_nome":"Lastro","valor_total_estimado":2277973,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 15:45:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.json","total":6102,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/09/index.json","total":561,"filhos":25},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":45,"filhos":7},{"titulo":"Lastro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/lastro-08a4bf740ddb8a63/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610224/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610224/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/lastro-08a4bf740ddb8a63/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610224/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610224/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610224/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/610224/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}