{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de profissional Engenheiro Civil para a realização de estudos, levantamentos e elaboração de documentos técnicos necessários à regularização de cascalheiras utilizadas pelo Município, incluindo pareceres técnicos, cálculos de medidas, levantamento topográfico e obtenção de licença ambiental, bem como de Geólogo ou Engenheiro de Minas para proceder com o registro e regularização das respectivas cascalheiras junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Os serviços são complementares e visam atender às exigências legais e ambientais, garantindo a conformidade do Município com a legislação vigente e possibilitando a continuidade das atividades de extração e utilização de material pétreo para manutenção de vias urbanas e rurais, conforme estabelecido no Processo Administrativo nº 053/2025, Credenciamento nº 09/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":608899,"numero_controle_pncp":"92411099000132-1-000022/2025","objeto_compra":"Contratação de profissional Engenheiro Civil para a realização de estudos, levantamentos e elaboração de documentos técnicos necessários à regularização de cascalheiras utilizadas pelo Município, incluindo pareceres técnicos, cálculos de medidas, levantamento topográfico e obtenção de licença ambiental, bem como de Geólogo ou Engenheiro de Minas para proceder com o registro e regularização das respectivas cascalheiras junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Os serviços são complementares e visam atender às exigências legais e ambientais, garantindo a conformidade do Município com a legislação vigente e possibilitando a continuidade das atividades de extração e utilização de material pétreo para manutenção de vias urbanas e rurais, conforme estabelecido no Processo Administrativo nº 053/2025, Credenciamento nº 09/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","unidade_municipio_nome":"Pinheirinho do Vale","valor_total_estimado":57800,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 16:36:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":11147,"filhos":29},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":405,"filhos":104},{"titulo":"Pinheirinho do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de profissional Engenheiro Civil para a realização de estudos, levantamentos e elaboração de documentos técnicos necessários à regularização de cascalheiras utilizadas pelo Município, incluindo pareceres técnicos, cálculos de medidas, levantamento topográfico e obtenção de licença ambiental, bem como de Geólogo ou Engenheiro de Minas para proceder com o registro e regularização das respectivas cascalheiras junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Os serviços são complementares e visam atender às exigências legais e ambientais, garantindo a conformidade do Município com a legislação vigente e possibilitando a continuidade das atividades de extração e utilização de material pétreo para manutenção de vias urbanas e rurais, conforme estabelecido no Processo Administrativo nº 053/2025, Credenciamento nº 09/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/608899/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/608899/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/608899/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/608899/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/608899/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/608899/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}