{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto desta dispensa de licitação eletrônica a contratação de empresa especializada para a EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO SOBRE A INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO OPERADA PELA SCGÁS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURAS QUE POSSAM SER ENQUADRADAS COMO \"CITY GATES\" (ESTAÇÕES DE ENTREGA/RECEBIMENTO), DE FORMA A EMBASAR TECNICAMENTE AÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA DE ROYALTIES, conforme especificações previstas neste edital de dispensa bem como de seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":606403,"numero_controle_pncp":"83102772000161-1-000105/2025","objeto_compra":"Constitui objeto desta dispensa de licitação eletrônica a contratação de empresa especializada para a EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO SOBRE A INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO OPERADA PELA SCGÁS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURAS QUE POSSAM SER ENQUADRADAS COMO \"CITY GATES\" (ESTAÇÕES DE ENTREGA/RECEBIMENTO), DE FORMA A EMBASAR TECNICAMENTE AÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA DE ROYALTIES, conforme especificações previstas neste edital de dispensa bem como de seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ASCURRA","unidade_municipio_nome":"Ascurra","valor_total_estimado":17542.37,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 08:29:02","data_encerramento_proposta":"2025-09-11 20:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/index.json","total":3975,"filhos":26},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":169,"filhos":75},{"titulo":"Ascurra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/ascurra-561a0cd80d1bd957/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto desta dispensa de licitação eletrônica a contratação de empresa especializada para a EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO SOBRE A INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO OPERADA PELA SCGÁS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURAS QUE POSSAM SER ENQUADRADAS COMO \"CITY GATES\" (ESTAÇÕES DE ENTREGA/RECEBIMENTO), DE FORMA A EMBASAR TECNICAMENTE AÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA DE ROYALTIES, conforme especificações previstas neste edital de dispensa bem como de seus anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/606403/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/606403/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/ascurra-561a0cd80d1bd957/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/606403/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/606403/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/606403/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/606403/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}