# Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, da Portaria n.º 200 de 11 de abril de 2025 que, Estabelece diretrizes complementares para a solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Balnc de Fomento à Cultura, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. 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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [MG (99040)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.md) → [Ano 2025 (53023)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (5142)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 03 (241)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/03/index.md) → [Passos (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.md) → [Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, da Portaria n.º 200 de 11 de abril de 2025 que, Estabelece diretrizes complementares para a solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Balnc de Fomento à Cultura, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/605162/index.md) ## Dados ```json { "id": 605162, "numero_controle_pncp": "18241745000108-1-000085/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, da Portaria n.º 200 de 11 de abril de 2025 que, Estabelece diretrizes complementares para a solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Balnc de Fomento à Cultura, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSOS", "unidade_municipio_nome": "Passos", "valor_total_estimado": 41983.33, "data_publicacao_pncp": "2025-09-03 09:19:23", "data_encerramento_proposta": "2025-09-23 08:30:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.md)