{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento tributário e fiscal, com foco na recuperação, incremento e regularização de receitas municipais oriundas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Valor Adicionado Fiscal – VAF e das compensações financeiras decorrentes da exploração de petróleo e gás natural em território marítimo, mediante remuneração exclusivamente por êxito.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":603943,"numero_controle_pncp":"27174168000170-1-000169/2025","objeto_compra":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento tributário e fiscal, com foco na recuperação, incremento e regularização de receitas municipais oriundas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Valor Adicionado Fiscal – VAF e das compensações financeiras decorrentes da exploração de petróleo e gás natural em território marítimo, mediante remuneração exclusivamente por êxito.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Itapemirim","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-04 17:15:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/index.json","total":813,"filhos":25},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/04/index.json","total":42,"filhos":12},{"titulo":"Itapemirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/04/cidade/itapemirim-9b8237f6ce224453/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento tributário e fiscal, com foco na recuperação, incremento e regularização de receitas municipais oriundas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Valor Adicionado Fiscal – VAF e das compensações financeiras decorrentes da exploração de petróleo e gás natural em território marítimo, mediante remuneração exclusivamente por êxito.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603943/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603943/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/04/cidade/itapemirim-9b8237f6ce224453/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603943/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603943/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603943/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603943/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}