{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação tem por objeto o credenciamento de Clínica Veterinária e/ou Hospital Veterinário especializado para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos, com sistema de plantão em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte; de rua ou vitima de maus tratos e abandono, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A contratação visa atender os incisos XI e XII do no Art. 5º da Lei nº 8.175 de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 19.330/2025 e suas alterações, observando o Anexo II - Termo de Referência do Edital de Credenciamento 005/2025-FUJAMA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":603885,"numero_controle_pncp":"07622131000150-1-000028/2025","objeto_compra":"A presente contratação tem por objeto o credenciamento de Clínica Veterinária e/ou Hospital Veterinário especializado para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos, com sistema de plantão em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte; de rua ou vitima de maus tratos e abandono, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A contratação visa atender os incisos XI e XII do no Art. 5º da Lei nº 8.175 de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 19.330/2025 e suas alterações, observando o Anexo II - Termo de Referência do Edital de Credenciamento 005/2025-FUJAMA.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA","unidade_municipio_nome":"Jaraguá do Sul","valor_total_estimado":600000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-04 16:42:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/04/index.json","total":82,"filhos":41},{"titulo":"Jaraguá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/04/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente contratação tem por objeto o credenciamento de Clínica Veterinária e/ou Hospital Veterinário especializado para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos, com sistema de plantão em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte; de rua ou vitima de maus tratos e abandono, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A contratação visa atender os incisos XI e XII do no Art. 5º da Lei nº 8.175 de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 19.330/2025 e suas alterações, observando o Anexo II - Termo de Referência do Edital de Credenciamento 005/2025-FUJAMA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603885/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603885/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/04/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603885/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603885/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603885/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/603885/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}