{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Empresa para prestação de serviços jurídicos especializados, destinados a realizar a atualização, revisão e consolidação da legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional (Plano de Cargos Servidores Efetivos) e na atualização do Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu/MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":602964,"numero_controle_pncp":"18338285000130-1-000078/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa para prestação de serviços jurídicos especializados, destinados a realizar a atualização, revisão e consolidação da legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional (Plano de Cargos Servidores Efetivos) e na atualização do Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU","unidade_municipio_nome":"Santana do Garambéu","valor_total_estimado":19210.79,"data_publicacao_pncp":"2025-09-04 09:13:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":1978,"filhos":27},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/04/index.json","total":112,"filhos":59},{"titulo":"Santana do Garambéu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/04/cidade/santana-do-garambeu-db0818641480cc8e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Empresa para prestação de serviços jurídicos especializados, destinados a realizar a atualização, revisão e consolidação da legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional (Plano de Cargos Servidores Efetivos) e na atualização do Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu/MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/602964/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/602964/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/04/cidade/santana-do-garambeu-db0818641480cc8e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/602964/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/602964/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/602964/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/602964/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}