{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também:    - Fortalecimento da agricultura familiar local;    - Geração de renda nas comunidades rurais do município;    - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar;    - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":60243,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000002/2026","objeto_compra":"A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também:    - Fortalecimento da agricultura familiar local;    - Geração de renda nas comunidades rurais do município;    - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar;    - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Caçapava do Sul","valor_total_estimado":81486.18,"data_publicacao_pncp":"2026-01-26 12:38:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.json","total":5303,"filhos":29},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/26/index.json","total":398,"filhos":97},{"titulo":"Caçapava do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/26/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também:    - Fortalecimento da agricultura familiar local;    - Geração de renda nas comunidades rurais do município;    - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar;    - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/60243/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/60243/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/26/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/60243/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/60243/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/60243/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/60243/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}