# Custear as despesas decorrentes do beneficio de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos estagiarios assegurado pela Lei Municipal nº 817/2017

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [ES (15760)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.md) → [Ano 2026 (4823)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (711)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 28 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/05/dia/28/index.md) → [São Roque do Canaã (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.md) → [Custear as despesas decorrentes do beneficio de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos estagiarios assegurado pela Lei Municipal nº 817/2017 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/6017222/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 6017222,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000075/2026",
  "objeto_compra": "Custear as despesas decorrentes do beneficio de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos estagiarios assegurado pela Lei Municipal nº 817/2017",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 1100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 11:15:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.md)