# Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Mjiba - Comunicação Produção e Literatura Negra Ltda, CNPJ 30.377.852/0001-63, representada neste ato por Elizandra Batista de Souza, para realização da apresentação "Encontro com a autora Elizandra Souza", que integra a programação artística e cultural de setembro - mês da Pessoa com Deficiência e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, da RMESP.

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## Dados

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