{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":5963582,"numero_controle_pncp":"63079248000100-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Cássia","valor_total_estimado":12600,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 09:48:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":1722,"filhos":24},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/28/index.json","total":88,"filhos":37},{"titulo":"Santa Rita de Cássia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5963582/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}