---
type: "Public Data Record"
title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25\nA aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado.\nNo âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso.\nO Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/594196/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25 A aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado. No âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso. O Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 05 (710)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/05/index.okf.md) → [Holambra (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md) → [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25 A aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado. No âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso. O Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/594196/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 594196,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001613/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25\nA aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado.\nNo âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso.\nO Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 8205,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 09:43:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)