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type: "Public Data Record"
title: "Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5001216-84.2025.8.08.0017, em trâmite na Vara Única da Comarca de Domingos Martins/ES, que determina o fornecimento do curativo/medicamento Adaptic à paciente Leontina Broedel Sitilow, beneficiária de decisão transitada em julgado (Processo nº 0111430-24.2011.8.08.0017)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5001216-84.2025.8.08.0017, em trâmite na Vara Única da Comarca de Domingos Martins/ES, que determina o fornecimento do curativo/medicamento Adaptic à paciente Leontina Broedel Sitilow, beneficiária de decisão transitada em julgado (Processo nº 0111430-24.2011.8.08.0017).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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