---
type: "Public Data Record"
title: "A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. Complemento req. 967 e 970."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/594064/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. Complemento req. 967 e 970.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (11147)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 05 (474)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/index.okf.md) → [Carazinho (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. Complemento req. 967 e 970. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/594064/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 594064,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000550/2025",
  "objeto_compra": "A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. Complemento req. 967 e 970.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 11273,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 09:12:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md)