# A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (11147)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 05 (474)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/index.md) → [Carazinho (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.md) → [A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/593909/index.md)



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