{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, abrangendo as áreas contábil, fiscal e de departamento pessoal, visando atender às disposições da Lei Federal nº 4.320/64 (Lei da Contabilidade Pública), Portaria STN nº 274/2016, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no que couber à Câmara Municipal, em especial nas áreas contábil, fiscal e departamento pessoal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":590918,"numero_controle_pncp":"02602844000138-1-000032/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, abrangendo as áreas contábil, fiscal e de departamento pessoal, visando atender às disposições da Lei Federal nº 4.320/64 (Lei da Contabilidade Pública), Portaria STN nº 274/2016, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no que couber à Câmara Municipal, em especial nas áreas contábil, fiscal e departamento pessoal.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES.","unidade_municipio_nome":"Brejetuba","valor_total_estimado":75000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-08 14:18:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/index.json","total":813,"filhos":25},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/08/index.json","total":11,"filhos":11},{"titulo":"Brejetuba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/08/cidade/brejetuba-264278c7d1beea4a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, abrangendo as áreas contábil, fiscal e de departamento pessoal, visando atender às disposições da Lei Federal nº 4.320/64 (Lei da Contabilidade Pública), Portaria STN nº 274/2016, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no que couber à Câmara Municipal, em especial nas áreas contábil, fiscal e departamento pessoal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/590918/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/590918/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/08/cidade/brejetuba-264278c7d1beea4a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/590918/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/590918/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/590918/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/590918/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}